Certidão de ônus reais: o que é, para que serve e como solicitá-la

Compra e venda de imóveis 27 de outubro de 2021

A certidão de ônus reais figura entre os documentos mais importantes em uma transação imobiliária, pelo fato de garantir a segurança na relação de compra e venda de um apartamento ou de uma casa.

Preparamos para você este artigo contendo tudo o que você precisa saber sobre o documento.

Boa leitura!

O que é a certidão de ônus reais?

É o documento que apresenta todas as informações sobre a situação atual de um imóvel.

Então, além de comprovar a existência legal de uma propriedade, a certidão de ônus reais apresenta dados como..

  • históricos de todos os proprietários que foram titulares do imóvel;
  • garantias de imóvel;
  • a existência (ou não) de penhoras, arrematações, doações, ações ou processos judiciais que envolvam a propriedade ou os atuais donos…

 

… entre outras informações essenciais que constituem o documento.

Em resumo, a certidão de ônus reais atesta se há impedimentos para a compra e venda de uma propriedade. É ela que garante a transparência e a segurança da transação.

Quando a certidão resulta negativa, é sinal de o imóvel não apresenta pendências legais. Se o resultado der positivo, há problema em alguma (ou algumas) das condições citadas acima.

⚠ IMPORTANTE: há um custo para a emissão deste documento, mas não solicitá-lo é o que podemos chamar de “economia burra”, uma vez que a certidão, no caso de positiva, pode interromper o processo de compra. 

Como solicitar a certidão de ônus reais?

A solicitação deve ser feita no cartório em que o imóvel está cadastrado.

Peça ajuda ao seu consultor imobiliário para descobrir se o imóvel faz parte do  ou do 2º Registro de Imóveis. Depois, entre em contato para pedir a certidão.

👉 Não é necessário ser proprietário para solicitar a certidão de ônus reais. Qualquer pessoa interessada está apta a fazer o pedido.

A solicitação  pode ser feita presencialmente, mediante o preenchimento de um requerimento e o pagamento das taxas incidentes. Basta informar o endereço e a matrícula do imóvel.

De modo geral, a emissão do documento ocorre entre 15 e 30 dias. Portanto, leve em consideração esse prazo no seu planejamento para a compra da casa ou apartamento em Pelotas.

Além do pedido via cartórios, é possível solicitar a certidão de ônus reais por meio de empresas online especializadas na emissão de documentos. Siga os passos sugeridos em seus portais, pague a taxa do serviço e aguarde pelo envio.

⚠ IMPORTANTE: a certidão de ônus reais tem validade de 30 dias. Considere isso também no seu cronograma.

É fundamental ter a certeza de que o imóvel está legalmente desimpedido antes de formalizar a sua aquisição.

Entenda o porquê a seguir.

Vantagens da certidão de ônus reais

Ter em mãos uma certidão negativa de ônus reais evita a possibilidade de acontecer o pior cenário possível para o comprador:

Receber uma intimação da justiça para sair do imóvel depois de tê-lo comprado, devido ao fato de ele estar envolvido em dívidas ou disponível para leilão, por exemplo.

Já pensou no tamanho da dor de cabeça? 😬

Por isso, o futuro comprador deve ser pró-ativo e buscar essa segurança por si próprio, sem depender do atual proprietário. Como dissemos acima, a certidão de ônus reais pode ser solicitada por qualquer pessoa, desde que preencha o requerimento e pague a taxa de emissão.

Conclusão

A certidão de ônus reais é, sem dúvida, um dos documentos mais importantes em uma negociação de compra e venda de um imóvel.

Não é à toa que, em processos de compra via financiamento bancário, é comum ser solicitada a matrícula do imóvel juntamente com a certidão de ônus reais.

Em caso de haver alguma irregularidade envolvendo o imóvel à venda, é muito mais complicado solucioná-la depois de o contrato já ter sido assinado.

Se, por motivo de dívida, o imóvel for retomado pela instituição credora e colocado a leilão, o atual proprietário terá que desocupá-lo. E ninguém quer que o sonho da casa própria se transforme em pesadelo, certo? 💀

Então, o segredo para fazer tudo dar  certo é aliar cuidado aconselhamento.

O atual comprador precisa ter disposição para investigar a situação do imóvel, mas ele não é obrigado a ser expert nos trâmites e nas nomenclaturas do segmento.

Por isso, a equipe da Imóveis DP está à disposição para acompanhar você no processo de investigação da situação legal da casa ou apartamento do seu interesse – e, mais importante ainda, na solução do problema, caso ele exista.

Somos especialistas em imóveis prontos para morar. Podemos aconselhar não só na parte documental como também apresentar os imóveis mais adequados para as suas necessidades e particularidades.

Entre em contato conosco para falar sobre o que você está precisando.

Se quiser saber um pouco mais sobre a nossa forma diferenciada de atuação no mercado,  escreva para o email contato@imoveisdp.com.brWhatsApp ou mande uma mensagem em nossos perfis nas redes sociais 👇.

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